Status dos tribunais

O Tribunal de Justiça de São Paulo, assim como os demais tribunais regionais do Brasil são acessados e operados através de sistemas como PJe, Esaj, PROJUD, entre outros, que eventualmente podem sofrer com instabilidades durante o dia, o que prejudica a rotina de operações dos advogados e profissionais da justiça.

Quando o acesso ao TJSP está fora do ar ou os demais tribunais regionais ficam intermitentes por longos períodos é feito um comunicado na página do tribunal relatando a intermitência dos sistemas naquele dia e é emitida uma certidão de indisponibilidade que assegura os prazos processuais dos advogados.

Nesses casos que os sistemas de acesso aos tribunais estejam indisponíveis, é recomendado checar as plataformas dos tribunais e validar se já foi emitido algum comunicado a respeito para obter sua certidão de indisponibilidade ou entrar em contato com o suporte para obtenção da mesma.

Cada tribunal possui um ou mais sistemas de acesso para diferentes tipos de operações em graus e instâncias diferentes. Dessa forma quando o PJe está indisponível ou o Esaj está fora do ar ou com intermitências o recomendado é que o advogado:

• Se muna de provas, “printando” erros nas telas de acesso para justificar a emissão de uma certidão de indisponibilidade, e no caso da não emissão, justificar um pedido de dilação de prazo junto ao juiz;
• Entre em contato com o suporte da ferramenta para validar o caso da intermitência ou dificuldade em fazer login na ferramenta;
• Cheque nos sites dos tribunais a publicação de comunicados referentes a intermitência no dia e a extensão dos prazos processuais.

A certidão de indisponibilidade é disponibilizada em 2 casos:

• Após o Tribunal relatar as intermitências nos sistemas de acesso via comunicado no site, é disponibilizada a certidão para que os advogados se assegurem com seus novos prazos processuais
• No caso do advogado não conseguir acessar os sistemas ou tiver dificuldades na área interna da ferramenta, ele pode requerer a certidão através do suporte da ferramenta com as devidas provas da instabilidade.

É importante mencionar que não é em todos os casos que a certidão é emitida, é feita uma validação do período da intermitência (geralmente superior a 2h de instabilidade) para que possa ser concedida.

Você pode entender mais sobre como funciona e como requerer a sua certidão de indisponibilidade clicando aqui.